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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00
No total, 29 empresas estão sendo notificadas para que regularizem pendências fiscais junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00
Atividade promovida pelo MPSC reuniu 144 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00
Ação coordenada pela 26ª Promotoria de Justiça visa garantir o bem-estar de animais sob responsabilidade da unidade pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2025 21:00
Obra foi lançada na Semana Integrada em Comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito da Univali, em Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
A operação cumpriu um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão, em investigação que apura o crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
A iniciativa inédita tem como objetivo alinhar estratégias de atuação comuns em benefício da sociedade catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Em reunião avaliativa na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, forças de segurança e órgãos públicos anunciaram que irão fortalecer ações em municípios vizinhos da Capital para sufocar a receptação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Ambos foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos, que somam mais de R$ 75 mil, além do pagamento de multa civil nos mesmos valores. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina diz que a madrasta teria atuado com negligência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Réu foi preso por homicídio qualificado, motivado por desavença ligada ao tráfico de drogas. Crime aconteceu em 2011 no Morro da Penitenciária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Atuação da 30ª Promotoria de Justiça da Capital em inquérito civil resultou em série de medidas, como capacitação de servidores e desenvolvimento de um aplicativo inclusivo para atendimento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
Em inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça, foram identificados problemas na prestação do serviço de iluminação pública. Para o MPSC, as inadequações podem ser solucionadas com a fiscalização...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu na Justiça que o Município resolva a situação em no máximo 90 dias. Atualmente, 26 crianças esperam pela abertura de vagas nos centros de educação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraude em concurso público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00
O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila...