MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em apoio 9ª Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Os Parlamentares demonstraram preocupação e garantiram apoio para que proposta não entre em votação hoje. A PEC 05/2021 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Acordos na esfera cível e criminal interrompem implantação de parcelamento de solo irregular que causou degradação de 180 m² em área de preservação permanente, que agora deverá ser recuperada pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Proposta traz "prejuízos sem precedentes" para atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela. Além de ofensas à vítima e ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Sete de nove integrantes de suposta organização criminosa desbaratada pela Polícia Civil que utilizava um CTG em Morro da Fumaça como abatedouro clandestino foram presos preventivamente a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

O prêmio foi entregue na noite desta terça-feira (5/10). Fernando da Silva Comin concorreu com mais dois finalistas. Ele foi eleito em razão do conjunto de iniciativas inovadoras implementadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Réu permanece em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), marca o aniversário da promulgação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Ministério Público recorreu da decisão de primeiro grau porque, apesar de atender o pedido para implantação do serviço de acolhimento, Justiça não fixou prazo para cumprimento das obrigações nem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2021 21:00

Réu acreditava que vítima pertencia a uma facção rival e foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada cometida em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

As investigações continuam, pois há suspeita de que existam outros casos envolvendo o médico. Eventuais vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia ou o Ministério Público, a fim de que o suposto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e com violência contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2021 21:00

Foram fiscalizados 135 alertas de possíveis desmatamentos irregulares, no território catarinense. Os desmatamentos ilegais confirmados totalizam quase 530 ha, aproximadamente 15% a mais do que foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2021 21:00

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2021 21:00

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2021 21:00

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares...