MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

A iniciativa inédita tem como objetivo alinhar estratégias de atuação comuns em benefício da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Em reunião avaliativa na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, forças de segurança e órgãos públicos anunciaram que irão fortalecer ações em municípios vizinhos da Capital para sufocar a receptação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Ambos foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos, que somam mais de R$ 75 mil, além do pagamento de multa civil nos mesmos valores. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina diz que a madrasta teria atuado com negligência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Réu foi preso por homicídio qualificado, motivado por desavença ligada ao tráfico de drogas. Crime aconteceu em 2011 no Morro da Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Atuação da 30ª Promotoria de Justiça da Capital em inquérito civil resultou em série de medidas, como capacitação de servidores e desenvolvimento de um aplicativo inclusivo para atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

Em inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça, foram identificados problemas na prestação do serviço de iluminação pública. Para o MPSC, as inadequações podem ser solucionadas com a fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu na Justiça que o Município resolva a situação em no máximo 90 dias. Atualmente, 26 crianças esperam pela abertura de vagas nos centros de educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraude em concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Encontro nesta quarta-feira (11/6) entre a 30ª Promotoria de Justiça da Capital e as forças de segurança do Estado e do Município discutirá avanços no combate ao crime que afeta serviços essenciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Município na última semana. Com isso, medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento do quadro de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Promotoria cobra da Prefeitura ampliação imediata do acolhimento institucional e alerta para prejuízos à convivência familiar das crianças abrigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

A audiência, aberta ao público, será realizada no dia 24 de junho. Os municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio deverão apresentar as medidas adotadas para a implementação dos programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Nesta segunda-feira (9/6), o Curso de Ingresso na Carreira marcou o início da atuação de dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina, com formação intensiva e aula magna sobre o papel...