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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00
Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti assumirá o cargo no dia 25 de junho para o mandato de 2025 a 2027.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00
Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2025 21:00
Neste momento de dor, o MPSC se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, e informa que a Promotoria de Justiça de plantão está acompanhando a situação e que serão apuradas as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00
Após atuação preventiva da 20ª Promotoria de Justiça e da Vigilância Sanitária, estabelecimento firmou compromisso para não utilizar equipamento a laser sem aprovação da Anvisa para remoção de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00
Réu conduzia seu veículo sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes quando colidiu contra uma moto e um carro, matando duas pessoas e deixando outras três feridas. Crime ocorreu em 2016.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00
O julgamento aconteceu na última quarta-feira (18/6) em Curitibanos, município-sede da comarca. Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00
Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00
Denúncia cita os crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Outras duas pessoas firmaram acordos de não persecução penal com o MPSC por cumprirem requisitos legais, confessando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Sentença reconhece improbidade administrativa por uso de atas vencidas e determina ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de sanções.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Diego Roberto Barbiero recebeu a moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no CyberGaeco e no enfrentamento da violência nas escolas catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Ao todo, 772 projetos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil estão aptos a concorrer à premiação, que reconhece boas práticas de membros e servidores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
A vítima sobreviveu ao ataque, mas ficou com sequelas permanentes, perdendo os movimentos das pernas e do braço direito. O réu terá de cumprir 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Reunião no TCE/SC debateu avanços nas políticas de incentivo à qualidade da educação em Santa Catarina e tratou da atualização dos parâmetros de cálculo do repasse aos municípios.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acatada pelos jurados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Promotoria de Justiça propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cancelamento de contratações ilegais e a realização de concurso até o segundo semestre de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Vara Regional de Garantias da Comarca de São José havia negado o envio de um inquérito sobre suposto estupro de vulnerável à 1ª Vara Criminal da mesma comarca, especializada em crimes contra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00
Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00
A operação cumpriu doze mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraudes eletrônicas à plataforma de ecommerce. Durante a operação, uma pessoa com quem foram encontradas cerca de 190g...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00
Além dos dois agentes públicos, dois particulares foram denunciados. A investigação apontou o possível envolvimento em crimes contra a administração ambiental, de corrupção, lavagem de dinheiro e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00
O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao...