MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 10/05/2022 21:00

Os Secretários Municipais de Segurança Pública e de Controle Externo e Transparência, segundo as investigações e provas periciais, teriam forjado documentos para encobrir os atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso do Município e do órgão ambiental e determinou o cumprimento imediato da sentença proferida...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

Homem atacou a vítima e tentou matá-la com facadas nas costas. O desfecho do crime aconteceu na frente dos filhos de cinco e seis anos de idade da mulher, que presenciaram a mãe agonizando logo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

Ação do MPSC contra Gilson Holz, que resultou na condenação a quatro anos e quatro meses de prisão, já transitou em julgado e não tem mais possibilidade de recurso. O condenado está foragido

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

Ministério Público constatou que a população de Ponte Alta está sem acesso aos atendimentos de urgência e emergência determinados por lei. Município tem no máximo quinze dias para se adequar. O não...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

Nesta quinta-feira (12/5), acontece em Recife a solenidade de posse da diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/05/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00

Ação busca alteração da lei que permite ao servidor público assumir cargo com atribuições mais complexas para o qual foi selecionado em concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00

Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/05/2022 21:00

Réu foi denunciado pelo MPSC e condenado a mais de 16 anos de prisão por ter matado a vítima, um idoso de 63 anos, com mais de 10 golpes de faca. Crime ocorreu em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 04/05/2022 21:00

Série de conversas envolveu 186 profissionais das duas instituições e apontou carências em relação ao serviço pericial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 04/05/2022 21:00

Ao longo de sete anos, a região, que antes contava com 12 residências e 1 estábulo, passou a contabilizar 127 edificações, além de outros 14 pontos de criação de gados. Decisão obtida pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00

A sentença determina ao Estado que controle e fiscalize o Sistema de Regulação (SISREG), responsável pela distribuição dos pacientes na rede pública estadual às unidades com vagas nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00

Em dez meses de trabalho, órgãos e entidades não governamentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município trocaram experiências e avançam na construção de fluxos e protocolos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00

Decisões determinam que Lojas Colombo e Koerich informem "de maneira clara, precisa e ostensiva aos consumidores os preços dos produtos, sem aumentá-los de forma injustificada às vésperas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/05/2022 21:00

Operação é em apoio a investigações da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que apuram possível fraude a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00

Com a adesão ao programa federal, as medidas para a defesa de crianças e adolescentes de Santa Catarina que precisam de proteção do Estado ficarão mais ágeis e acessíveis, pois o serviço passa a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/05/2022 21:00

Homens assassinados eram irmãos e foram mortos em um posto de combustíveis do município em fevereiro de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/05/2022 21:00

Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/04/2022 21:00

Tendo em conta o vídeo que está circulando nas redes sociais que acusa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de mandar demolir uma casa de moradia em comunidade tradicional na praia de...