MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

Assista à entrevista com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, a Promotora de Justiça Lara Peplau. Ela explica a importância do acesso à informação pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2021 21:00

O mandante acreditava que a mulher teria informado a polícia sobre as atividades de tráfico de drogas que ele chefiava, por isso deu ordem para que ela fosse morta. O Conselho de Sentença seguiu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2021 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar ajuizou no TJSC o agravo de instrumento na última quarta-feira (22/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2021 21:00

A promoção da transparência e o fortalecimento dos controles internos nos municípios foram os temas debatidos em dois painéis do seminário "Governança, transparência e controles internos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2021 21:00

Valores desviados já foram devolvidos aos cofres do Município em processo administrativo e a multa de quase R$ 12 mil do acordo será revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Sentenças em ações ajuizadas pelo MPSC determinam reformas em uma escola estadual e sete escolas municipais. Decisão também manteve interdição de quadra de esportes e auditório da escola devido ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Inquérito Civil da 13ª Promotoria de Justiça constatou que a estrutura física e funcional dos equipamentos públicos para a prestação dos serviços de assistência social - os Centros de Referência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2021 21:00

O seminário "Governança, Transparência e Controles Internos Municipais" é promovido em conjunto pelo CNMP e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Estão em apuração possíveis fraudes em licitação, crimes tributários, dentre outros delitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Agravo de instrumento contra mandado de segurança foi ajuizado no final da tarde desta quarta-feira (22/9) pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar. O recurso requer ao Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Detentos que mataram homem dentro de presídio com faca artesanal foram condenados a penas que variam entre 25 e 30 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2021 21:00

Ação movida pelo MPSC foi julgada procedente e município deve adequar, no prazo de 120 dias, programas de execução das medidas socioeducativas para adolescentes que cometeram atos infracionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A operação é resultado de uma investigação que apura a suposta prática de diversos crimes - associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro - no município de Major Vieira, envolvendo servidora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

A capacitação de jovens e adolescentes pretende influenciar diretamente na diminuição da vulnerabilidade social, evasão escolar e prática de atos infracionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Os vencedores de cada categoria serão escolhidos pelos participantes do quinto EXPOJUD. Para votar, basta se inscrever gratuitamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2021 21:00

Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

O crime foi encomendado pelo chefe do tráfico local. A vítima sofreu uma tentativa de assassinato e, meses depois, foi morta. O Conselho de Sentença seguiu a sustentação da 1º Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Embriagado ao volante e em alta velocidade, motorista invadiu a pista contrária e bateu de frente em outro veículo, causando a morte de uma pessoa e ferimentos graves em outra. Réu foi condenado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio - extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica - serão as obras prioritárias. Atualiazada em...