MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Julgamento seria em janeiro mas foi adiado e a sessão do Tribunal do Júri foi confirmada para esta quinta-feira (24/2). Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada pelos autores do crime,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

De acordo com a ação do MPSC, o município usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando a Constituição do Estado de Santa Catarina e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

A menor pena foi de 65 anos e a maior superou os 75 anos de reclusão. Dos quatro acusados julgados nesta terça-feira (22/2), três foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (23/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00

Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e a estuprou durante a consulta. A Justiça acolheu na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Programa Aprendiz completará 6 anos com um trabalho de formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00

Operação faz parte das ações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do MPSC e foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Içara em parceria com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2022 21:00

Sediado no MPSC, Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas (NEAVIT) tem como objetivo acolher pessoas atingidas pela criminalidade, orientá-las sobre seus direitos, direcioná-las a órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Mesmo após medidas administrativas da Vigilância Sanitária do Município, continuaram ocorrendo focos do mosquito vetor da dengue no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Objetivo é verificar se empresa cumpre TAC e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00

Quando integrante do Poder Legislativo, Secretário de Administração e Finanças foi condenado por ter falsificado uma urna para depósito dos votos para eleição da mesa diretora da Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Artigo de autoria do Procurador de Justiça e integrante do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00

Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00

A legalidade do Projeto Porto Baleia, em Paulo Lopes, está em discussão na Justiça desde 2016, após a Promotoria de Justiça do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Situação dos educandários do Município foi apurada e adequada no curso de inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério Público, as apurações deixaram claro que as circunstâncias do assassinato configuram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. A Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em...