MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:27

A ação integra o evento “Educando Cidadãos: construindo cidadanias ativas”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:21

O Presidente da Confederação Brasileira de Surf, Teco Padaratz, assinará a parceria inédita, que eleva o programa para alcance nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 08:14

Anúncio será feito em solenidade do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no auditório do MPSC, em parceria para promover ética e valores humanos entre estudantes e professores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 18:09

Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/12/2025 17:25

Crime ocorreu em fevereiro de 2025; mulher foi morta asfixiada e com duas facadas porque o marido não aceitava o fim do casamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/12/2025 17:21

A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/12/2025 16:55

A recomendação integra as ações do Programa Unindo Forças, desenvolvido pelo MPSC, que busca fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios e aprimorar os fluxos de informação entre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 16:44

Eles foram acusados pelo MPSC e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, incêndio, porte ilegal de armas de fogo e participação em organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/12/2025 16:38

A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 15:49

No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro, o MPSC apresenta uma minissérie com três episódios sobre o Programa Alimento Sem Risco, que visa garantir a segurança dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 14:10

Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 13:59

Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri  

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 03/12/2025 13:58

Com o lema “Quem cuida também precisa ser cuidado”, evento visa fomentar a troca de experiências entre profissionais da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/12/2025 08:35

Promotoria de Justiça do consumidor alerta para risco de exclusão social e dá prazo de 72 horas para Prefeitura apresentar medidas inclusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 17:27

false Catarina, Maria, Vanessa, Cássia, Patrícia, Eduarda, Silvia, Helena, Renata, Gabriela, Letícia, Luciana, Carla, Paula, Camila, Marília, Cibele, Amália, Serena, Adriana, Paola, Lígia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 16:54

Instituição afirma que atitudes afrontaram a dignidade da Justiça e pede rigor na análise ética dos profissionais envolvidos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 02/12/2025 16:45

false Capa Novo Portal (proporção 570x208) (1) 2.png O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Instituição essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/12/2025 16:03

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras, e o réu foi condenado a quase 30 anos de reclusão. A investigação apontou um longo histórico de violência contra o idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 15:11

Evento contou com a presença do NEAVIT do MPSC e de outras instituições de atendimento, acolhimento e proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 02/12/2025 14:15

Sentença confirma omissão da administração municipal e determina a regularização de todas as edificações ocupadas pelo poder público, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Santa...