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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00
Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30, ocasião em que 12 membros aposentados receberam condecorações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 47 mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, Porto União e Bituruna/PR. Nesta fase da operação estão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00
029a4980f2494329bd912e4e0dd59717.png Começou nesta segunda-feira (28/03) a última etapa do 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), composta pela Prova...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00
Em até 60 dias poder executivo deverá apresentar à Câmara de Vereadores projeto de Lei para criação do órgão municipal de defesa do consumidor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2022 21:00
Em decisão liminar, o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí deu o prazo de até oito meses para que a "Fila Única" de espera por uma vaga em creche seja zerada e de quatro meses...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00
Penas superam os 69 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e participação em organização criminosa. O terceiro réu, também julgado na mesma sessão, foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00
Edital foi publicado nesta sexta-feira (25/3) e inscrições abrem na próxima quarta-feira (30/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2022 21:00
f7363d42b9a649509e460ee16b352308.png O XXIV Congresso Nacional do Ministério Público se encerra nesta sexta-feira (25/3), em Fortaleza (CE). Com o tema "Os desafios do Ministério Público no cenário...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00
Além de se manifestar favorável ao pedido de prisão preventiva de dois investigado feito pela Polícia Civil, a 22ª Promotoria de Justiça de Joinville pediu a prisão preventiva de outros 10...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00
Em recurso interposto pelo Estado, a 5ª Câmara de Direito Público manteve a ordem judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública que pedia providências...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2022 21:00
Conselho de Sentença formado por homens e mulheres da Comarca de São Carlos, acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado:...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00
Licitação do Natal Luz de 2013 foi forjada a fim de permitir que parte do dinheiro fosse utilizada em evento para promoção pessoal dos dois agentes políticos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00
O prédio em que funciona a creche era alugado pelo Município de Florianópolis e o proprietário pediu a desocupação após ter vendido o imóvel. A 15ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00
O evento será realizado pela primeira vez em Santa Catarina e tem como objetivo discutir os impactos dos agrotóxicos e transgênicos no estado e no Brasil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00
Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2022 21:00
MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00
Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00
Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2022 21:00
Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2022 21:00
O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.