MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas atenderam integralmente ao que requereu o Ministério Público na ação penal pública e consideraram os réus culpados dos crimes de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Os dois réus pretendiam matar outra pessoa que estava no mesmo bar, mas os tiros foram mal executados e acertaram as duas vítimas. Outros dois acusados de participação no crime serão julgados em maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2022 21:00

Essas foram as últimas doações realizadas por determinação judicial em Ação Penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As armas foram apreendidas durante operação que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2022 21:00

Réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2022 21:00

O objetivo da operação, deflagrada pela PM com apoio da Polícia Civil e do GAECO, foi o cumprimento de 60 mandados de prisão temporária e 39 mandados de busca e apreensão requeridos à Justiça pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

Para marcar a data da publicação da Lei 13.431, o MPSC realizará eventos on-line em parceria com órgãos de proteção e responsabilização para abordar a implementação da escuta protegida em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

A vereadora e um dos denunciados, que já estavam em prisão temporária, tiveram a prisão preventiva decretada a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Maravilha. Em fevereiro, o grupo teria se unido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2022 21:00

8b80c251b84f4f3f8993592c7fca8d6c.png Começou nesta segunda-feira (04/04) a prova oral do 42º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Participam dessa fase...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

A campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), "Oi, Meu Nome é Maria", foi lançada no Dia Internacional da Mulher para sensibilizar os adolescentes sobre a importância da Lei Maria da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017, porte ilegal de arma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Documento aprofunda questões relativas ao autismo e objetiva facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. O material ficará disponível para download no portal da instituição. MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

A 1ª reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do CNPG, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, visa fomentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2022 21:00

Vítima foi morta por supostamente denunciar os pontos de venda de drogas controlados pela organização criminosa no bairro onde morava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Como Prefeito de Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini cometeu crimes de peculato por 134 vezes e de lavagem de dinheiro por 22 vezes, além de fraude a licitação. Na mesma sentença, seu filho foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Instituição foi condecorada pela Secretaria de Estado da Saúde em razão da atuação junto ao COES.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Carta foi aprovada na reunião plenária que aconteceu durante esta quinta-feira (31/3) na sede do Ministério Público de Santa Catartina (MPSC), em Florianópolis. O documento, aberto à sociedade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a matéria como componente curricular obrigatório da educação básica, que inclui a educação infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2022 21:00

O propósito do grupo é fomentar discussões que visem o fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e a uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos. O ministro Marco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral eleito anunciou também a indicação do nome da Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell para o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2022 21:00

O Projeto de Lei nº 6.299/2002 foi aprovado recentemente pela Câmara Federal e os fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos possivelmente divulgarão manifesto de contrariedade à proposta...