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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
Na ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, oito pessoas são denunciadas por crimes ambientais, corrupção passiva, sonegação e extravio de documentos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
A tese já havia sido fixada pelo STJ como parâmetro para todos os julgamentos do país que tratam do mesmo tema ao julgar outros recursos do Ministério Público catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00
Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022 reunirá Promotores de Justiça que atuam no Júri, defendendo a sociedade. O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, fará a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2022 21:00
Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00
O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00
Com mais de 5,7 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais em tramitação nas Promotorias de Justiça, temática ambiental é objeto de uma série de ações e programas que buscam garantir o equilíbrio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00
Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00
Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00
Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00
Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00
O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00
Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00
Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...