MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 16:55

As prisões foram resultados de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo/SC e à 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 15:54

Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina após júri reconhecer qualificadoras e manter prisão preventiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 14:35

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os MPs e os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/12/2025 14:33

As inscrições se iniciaram nesta sexta-feira (5/12) e irão até 12 de janeiro de 2026, devendo ser feitas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 08:01

Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/12/2025 19:36

MPSC também requisitou ao Município uma série de informações, entre elas as leis editadas desde 2001 e a indicação de eventuais estudos técnicos e audiências públicas que as tenham precedido.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 04/12/2025 18:52

Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 04/12/2025 17:37

O réu foi acusado pelo MPSC. O feminicídio da companheira foi praticado para evitar que a mãe denunciasse o estupro da filha à polícia. A adolescente foi agredida ao tentar defender a mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/12/2025 17:27

O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/12/2025 17:00

Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir autocomposição, escuta qualificada e soluções consensuais para desafios estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 16:29

Ministério Público aponta riscos à saúde e pede indenização mínima de R$ 50 mil à vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/12/2025 16:04

O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 04/12/2025 15:25

1º Encontro Intermunicipal reuniu equipes de quatro municípios para fortalecer o cuidado de quem cuida, com palestra da empreendedora social Bia Martins e iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/12/2025 14:17

O Quiz Antibullying, criado por uma Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, agora possui duas versões: a de perguntas e respostas, que é direcionada aos adolescentes, e a de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 04/12/2025 13:42

Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 10:05

Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 04/12/2025 09:02

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/12/2025 08:32

Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.