15.728 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
Termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de decisão judicial proferida pela 1º Vara da Fazenda pública da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Jacks Anderson Strelow Pommerening, que bateu em um poste na noite de quarta-feira (8/6),...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
Evento está acontecendo em Lages. Programação começou nesta quinta-feira (9) e termina na sexta (10). Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e membros do Grupo de Atuação Especial do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
A Capacitação Inicial Unificada de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina já está disponível para acesso permanente a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na plataforma CEAF...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00
Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC), em São Paulo (SP) e Sorocaba (SP). A operação apura a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública, mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou aos órgãos de licenciamento que destinem os recursos derivados da compensação de impacto ambiental de obras executadas no município às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
As ações penais abrangem empresários de dez municípios e foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Criciúma. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
Ação faz parte da Operação Rarefeito, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
Iniciativa faz parte do projeto Sacomano, da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00
A reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNLP) será no dia 14 de junho e terá a presença do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
790125d7db7940b1a1a67d940f5155ce.png Coordenadoria de Comunicação Social
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
Foram instaurados inquéritos para apurar a omissão dos Municípios na fiscalização e no exercício de poder de polícia para coibir construções e loteamentos irregulares e clandestinos, bem como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00
Capacitação se destina a fortalecer a Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina