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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
Investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
Criador e coordenador nacional da campanha Setembro Amarelo será um dos palestrantes no evento, que acontece no dia 13 no MPSC, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
Recomendação foi feita há três semanas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com base na própria Lei Orgânica municipal, que veda a prática do nepotismo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00
Conforme apurado pelo Ministério Público, o Município não estava cumprindo o disposto no Plano Diretor sobre a destinação do valor arrecadado por meio das outorgas onerosas do direito de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: "Pelo menos ele...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MPSC e ele foi condenado por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu no bairro Passos dos Fortes em junho de 2019.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Além do crime contra a vida, Conselho de Sentença também julgou os réus por outros crimes conexos, inclusive corrupção de menor, pois os acusados levaram uma adolescente a participar do plano de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Alexandra Valeska Estevão do Rosário foi condenada por matar José Moreira da Silva a golpes de canivete e pedradas. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 de agosto de 2020 no bairro Margem Esquerda...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos sites das Prefeituras Municipais, constatou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
O primeiro caso ocorreu em 2021, com uma aluna de sete anos. Após o registro de dois casos no dia 26 de agosto deste ano, contra meninas de oito e nove anos, o homem foi preso em flagrante. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00
Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há mais de 20 anos. Três financiadoras firmaram acordo e, além de dividir o reajuste com os consumidores, irão pagar R$ 200 mil a título de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00
Ação de execução cobrou o cumprimento integral de termo de ajustamento de conduta firmado em 2018, em função de que a fiscalização e a emissão de licenças ambientais estava sendo feita com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00
O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no imóvel, deixando os idosos num pequeno espaço apenas com quarto, banheiro e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00
Linha telefônica foi cortada por falta de pagamento. Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Município a quitar a dívida com as contas atrasadas, a adquirir novo aparelho telefônico e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00
Município já incluiu link de acesso à lista de espera no site oficial e agora precisa manter as informações sobre os pacientes atualizadas. Transparência na fila do SUS é uma das bandeiras do...