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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00
Os crimes começaram em 2014, quando as meninas tinham quatro e sete anos de idade e perduraram até 2020. Além da pena de reclusão, o réu terá que pagar uma indenização a cada vítima, como medida de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00
Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00
Equipamentos serão usados pelos adolescentes em cursos à distância e oficinas de informática.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2022 21:00
Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidor Paulo Cesar Allebrandt representam o MPSC na final da categoria "Pessoas"; interessados em participar da votação devem fazer cadastro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Entre as medidas a serem adotadas, o Poder Legislativo Municipal se comprometeu a realizar quantas audiências públicas forem necessárias para ouvir todos os interessados em discutir o tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O segundo acusado foi absolvido a pedido MPSC. Crime ocorreu em fevereiro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Condenado deu um tiro de espingarda pelas costas da vítima. Motivo seria um desentendimento na empresa da qual eram sócios e briga entre famílias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
O Superior Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público de Santa Catarina e decidiu que, em homenagem ao princípio da precaução, impõe-se a inversão do ônus da prova nas ações civis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Organizado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, encontro reuniu Conselheiros Tutelares de Taió, Salete e Mirim Doce.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
Empresa de móveis e decorações reconheceu as irregularidades constatadas pelos órgãos fiscalizadores e se comprometeu a normalizar a situação através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
A sessão do Júri foi marcada com a voz de prisão dada pela Juíza para uma testemunha de defesa que no decorrer do julgamento ameaçou uma das vítimas dentro do Fórum.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2022 21:00
O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2022 21:00
MPSC atuará de forma independente para planejar e organizar a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras a serem realizadas por outros interessados no processo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2022 21:00
Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00
Drone sobrevoou dois hectares para a confecção de um mapa detalhado da área. O material servirá como base para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proponha termos de ajustamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00
No domingo, o MPSC irá testar o sistema. O aplicativo já está disponível na PlayStore.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00
O encontro propôs uma reflexão sobre como podemos contribuir para evolução da instituição e de toda a sociedade, além de promover uma interação do passado com o presente em um debate sobre a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2022 21:00
O uso de propaganda eleitoral por meio de outdoors é proibido.