MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Recurso do MPSC pleiteou a chamada "eficácia erga omnes da sentença", ou seja, que a decisão abranja todos as pessoas que se encontrem na mesma situação daquelas que motivaram o ajuizamento da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Creches e pré-escolas particulares que prestam serviço público de educação exigiam, de forma irregular, que alunos conveniados levassem materiais de uso escolar, pedindo, inclusive, a "doação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os 11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, times de futebol do Estado do Pará, em fevereiro de 2022, serão julgados pelo Tribunal do Júri da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O parlamentar e mais um homem foram condenados a 20 anos de reclusão  por tentativa de homicídio e homicídio qualificado. O terceiro réu foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os dois foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em junho de 2019 no Distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 3ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano. O réu matou o desafeto com pelo menos 15 facadas, levou R$ 325, o celular e o carro da vítima, mas acabou preso cerca de quatro horas depois em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime ocorreu em Araranguá. O réu, ciente de que era soropositivo, não comunicou esse fato à esposa e manteve relações sexuais com ela, sem preservativo, mesmo sabendo que poderia contaminá-la e,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O objetivo com as fraudes foi obter vantagem para o Laboratório de Análises Clínicas Sperry, de propriedade da esposa do correligionário do ex-prefeito. Em um dos casos, o prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Em sua 5ª edição nacional, 17 estados participam da iniciativa que objetiva coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do Bioma. Devem ser vistoriados em Santa Catarina 448 alertas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Ao longo de sete meses eles tentaram por duas vezes matar a vítima que conseguiu escapar, tendo sido assassinada em uma terceira oportunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

O Ministério Público solicitou ao Procon Municipal de Florianópolis que realize uma ação de fiscalização para averiguar as condições sanitárias do local e se o estabelecimento possui autorização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Em 2021, o réu atingiu a mulher com várias facadas, inclusive enquanto a vítima já estava caída no chão após sofrer os golpes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2022 21:00

Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo promover, durante uma roda de conversa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

O objetivo do evento foi debater os mecanismos de enfrentamento à evasão escolar na maior cidade do estado e municípios que integram a Gerência Regional de Educação de Joinville (GERED). O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a instituições inscritas no projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

A possível participação do prefeito no esquema foi descoberta durante a instrução processual da denúncia que busca a responsabilidade penal de cinco envolvidos. A ação foi aditada pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2022 21:00

Réu e vítima, que eram vizinhos, discutiram devido uma divergência sobre a poda de uma árvore que estaria prejudicando a rede elétrica. Crime ocorreu no bairro Líder em janeiro de 2016.