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Condenado a mais de 22 anos de reclusão homem que matou vítima por asfixia em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de outro homem acusado no processo.

Em reunião, MPSC orienta FCF e clubes de futebol sobre encaminhamento de laudos técnicos para liberação de estádios em 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Estatuto do Torcedor exige que clubes encaminhem ao Ministério Público laudos de engenharia, sanitário, de prevenção contra incêndios e de segurança. Acordo firmado pelo MPSC com a Federação...

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor...

Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Encontros ocorrem nesta semana e objetivam debater 50 procedimentos com controladores internos dos municípios que integram as Comarcas de Xanxerê, Abelardo Luz, Ponte Serrada, São Domingos e Xaxim....

MPSC obtém decisão judicial favorável, e Município de Ponte Alta terá que parar de cometer irregularidades no quadro de servidores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

Promotoria de Justiça de Correia Pinto ajuizou ação civil pública devido as sucessivas contratações de servidores comissionados para atuar em desvio de função e a concessão indevida de licença sem...

Em segundo julgamento, homem é condenado a mais de 18 anos por matar esposa a tiros em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2022 21:00

O Ministério Público recorreu e obteve a anulação do primeiro júri popular, realizado em 2018, pois a condenação por homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras consistiram em decisão...

Ministério Público acompanha e fiscaliza eleição para garantir a lisura do processo eleitoral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução...

Eleições 2022: MPSC reúne Presidentes do TRE, do TJ, da SSP, o PRE e o comando da PM no início da apuração dos votos pelo QRTot

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2022 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, criou uma sala de situação para o acompanhamento da apuração dos votos do segundo turno das eleições gerais pelo QRTot, aplicativo...

Tribunal do Júri de Maravilha condena homem que matou idoso a tiros em Tigrinhos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2022 21:00

Réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão. Vereadora, que participou do crime, foi condenada por ameaça e tentativa de denunciação caluniosa. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano.

MPSC terá sala de situação no domingo para acompanhar apuração dos votos pelo QRTtot, aplicativo desenvolvido pelo TRE

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2022 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, convidou os Chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do TCE, o Presidente do TRE/SC, o Procurador-Regional Eleitoral, os candidatos a governador do...

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina