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MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

A Associação Cultural e Beneficente São José, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, deverá esclarecer a possível recusa nos procedimentos necessários para a internação de...

Em Caibi, MPSC denuncia idoso por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

O homem, que é servidor da CASAN, teria estuprado as vítimas entre 2020 e 2021. Os crimes teriam sido praticados no ambiente de trabalho do acusado e na casa da família. A mãe das vítimas também...

Ministério Público tem 19 procedimentos para apurar filas de espera por especialidades médicas na saúde pública do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2023 21:00

Objetivo da 33ª Promotoria de Justiça é, primeiro, buscar uma solução extrajudicial. Caso a alternativa mais ágil não seja possível, busca garantir o direito constitucional à saúde por meio do...

Liminar suspende dispensa de outorga para captação de água em pequenas propriedades rurais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos...

Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e condena réu que matou homem a tiros em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

Linchamento de Chapecó é tema de exposição na Casa Bocaiuva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

Município de Rio das Antas acata recomendação do Ministério Público e reabre inscrições para processo seletivo via internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou...

MPSC firma TAC com bar de Florianópolis para regularizar lotação no estabelecimento e atendimento às normas de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Double One Bar, localizado na rua Bocaiúva, Centro da capital catarinense, estaria operando em desacordo com as licenças expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do...

Ministério Público recomenda que Município de Rio das Antas adie processo seletivo e corrija edital, possibilitando inscrições pela internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.

Homem que sequestrou, agrediu e estuprou namorada de 15 anos é condenado em Araranguá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 14 anos de prisão por quatro crimes praticados em contexto de violência doméstica contra sua então namorada.

Empresário tem condenação mantida pelo STF por morte de 16 pessoas em acidente no Extremo Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

O acidente ocorreu na BR-282, no Município de Descanso, em 2007. O empresário era sócio da empresa proprietária do caminhão desgovernado que atingiu mais de 70 pessoas que estavam no local. Ele foi...

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar