MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2023 21:00

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível,...