MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Expostas no Hall do MPSC até o dia 28/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2023 21:00

Sentença judicial determina que o Município preserve o Castelinho, e que nenhuma obra poderá ser feita nos jardins da edificação, para não descaracterizar o imóvel. Ação foi ajuizada pela 1ª...