MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 19:18

Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 18:52

Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/03/2026 16:57

Decisão proferida nesta sexta-feira impõe apresentação de documentos fiscais, preservação de registros eletrônicos e restrição parcial de pagamentos ligados a contratos artísticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:53

NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 14:41

Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 10:30

O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/03/2026 09:54

Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 09:42

Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/03/2026 18:19

A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/03/2026 18:00

Durante a ação foram presos dois investigados em flagrante e apreendidas drogas de alto potencial lesivo, avaliadas em cerca de R$ 100.000,00, considerando o valor de mercado ilícito.