MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:20

Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/01/2026 14:07

O encontro discutiu problemas históricos de drenagem, esgoto e abastecimento de água, além de definir diretrizes para garantir participação popular e rigor técnico na revisão do Plano Diretor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/01/2026 12:31

Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 25/01/2026 16:01

O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/01/2026 18:29

Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 23/01/2026 17:21

A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 23/01/2026 16:47

Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/01/2026 15:53

A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36

1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 17:03

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em investigação que apura a prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e contratação direta ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/01/2026 16:52

Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 16:40

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 15:48

Encontro, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reúne diretores e equipe dos CEAFs dos Ministérios Públicos no âmbito nacional, consolidando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:36

  Atuação do Ministério Público resultou em ação penal contra adultos e representação de adolescentes envolvidos em ato planejado contra loja de veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 22/01/2026 15:35

Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/01/2026 15:33

A 20ª Promotoria de Justiça solicitou uma reunião urgente com a Prefeitura e órgãos de trânsito após uma idosa ser atropelada por um usuário de patinete que fugiu sem prestar socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:01

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, no auditório da ACIDI.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 12:00

Decisão judicial determina adoção de medidas ambientais ou realocação da usina no prazo de 120 dias, sob pena de interdição total e multa diária de R$ 50 mil revertida ao FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 17:52

MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.