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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00
Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2023 21:00
Documento foi apresentado no Expojud 2023 e é inspirado em dinâmica realizada durante o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público para analisar e refletir sobre cases reais de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00
Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2023 21:00
Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2023 21:00
Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos...