MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

"O Conselho Tutelar é um órgão estratégico do sistema de garantia de direitos, e é importante que a população participe ativamente desse processo de escolha dos conselheiros, indo às urnas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00

Alunos do campus de Florianópolis conheceram a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e participaram de conversas sobre a atuação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Florianópolis e Palhoça pela Polícia Civil de São Paulo com apoio do CyberGAECO e da Delegacia de Combate a Estelionatos da Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

O MPSC, um dos integrantes do comitê, contribuiu com a construção do relatório e apresentou iniciativas que vem desenvolvendo, como, por exemplo, a criação do grupo de trabalho sobre segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2023 21:00

No dia 2 de novembro de 2022, ocorreu um incêndio na parte dos fundos de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de Joinville. No local, uma idosa estava trancada pelas responsáveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho representou o MPSC no júri, realizado na última quinta-feira (20).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Embora tenha concurso vigente para os cargos, o Município está contratando funcionários em caráter temporário, o que foge à legislação. Por isso, ação civil com pedido de liminar requer a suspensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

A pedido do MPSC, o réu foi condenado por homicídio tentado duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O crime, que foi motivado por desavenças políticas, ocorreu em fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Etapa será realizada até sexta-feira (29/9), no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2023 21:00

Inquérito civil apontou que parte dos investimentos pode afetar o turismo, pois acabaria com o acesso a uma área muito utilizada para registros fotográficos, especialmente nas épocas de frio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Em 2010, vereadores criaram uma maneira de aumentar suas remunerações por meio do recebimento de diárias para a participação em cursos e treinamentos nas capitais dos três estados do Sul, que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto abordou temas relativos à atuação do MPSC durante o processo de escolha, as condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2023 21:00

Fato ocorreu em 2016, no sítio das vítimas, e julgamento aconteceu sete anos depois. Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva conduziu a acusação, jurados acolheram todas as teses da...