MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras também requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de celulares e computadores do adolescente. Apurações indicam que ele fez gestos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Município não atende resolução do CONANDA que determina um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.