MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Público que atua na área de acessibilidade pode se inscrever pelo CEAF Virtual até a próxima terça-feira (21/11). Evento será realizado de forma presencial e on-line em 29 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

Programação da 17ª edição do seminário terá o lançamento do programa Floripa Antirracista, que prevê a realização de eventos ao longo de 2024 voltados a combater o racismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

Acolhendo integralmente os requerimentos do Ministério Público, todos os 14 réus foram condenados de forma unânime. As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00

MPSC prepara live sobre a prevenção ao câncer de próstata. O tema vai ser debatido durante um café da manhã com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 97 anos, do ex-Governador do Estado Colombo Machado Salles, ocorrido na noite desta terça-feira, 14 de novembro de 2023, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

Investimento nos projetos foi aprovado em reunião do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, nesta terça-feira (14/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

Tese do MPSC foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença. Filha do casal evitou que o homem matasse a esposa depois de saber que ela queria terminar o casamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

Evento celebrou figuras públicas, funcionários e ex-secretários que contribuíram com a segurança pública catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00

Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses.