MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2023 21:00

Além do selo, o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin e quatro projetos desenvolvidos pelo MP catarinense foram agraciados com certificados de boas práticas resolutivas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Parceria entre 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e o Núcleo de Proteção e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de São José foi assinada nesta quinta-feira (7/12). O documento visa a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Cerimônia realizada pelo MPSC reconheceu dez empresas que fizeram a contratação de aprendizes em 2023 pelo Programa Trabalhando Juntos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Mulher estava grávida do réu quando sofreu ataque. Ministério Público levou o acusado a julgamento e jurados decidiram condená-lo. Pena foi fixada em seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Em apresentação do programa "Penso, Logo Destino" nesta quarta-feira (6/11), servidores do IMA homenagearam o MPSC, por meio da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, pelas ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2023 21:00

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Startups e empresas de tecnologia interessadas podem se inscrever para quatro desafios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2023 21:00

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00

Com o tema "O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais", evento contou com conferências do Ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2023 21:00

Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

A investigação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

A iniciativa, coordenada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Quatro réus foram condenados pelos crimes contra a vida, e dois deles ainda foram sentenciados por corrupção de menores, por envolverem um adolescente na execução do crime. Vítimas foram alvo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus cometeram o homicídio para utilizar o patrimônio da vítima. Eles a atraíram para o local onde moravam e a receberam com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Encontros aconteceram em Criciúma, Itajaí, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Chapecó e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2023 21:00

1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão preventiva e 53 mandados de busca e apreensão no litoral norte de Santa Catarina.