MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

O pedido, formulado pelo Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, foi acolhido por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Edital de chamamento público do Programa de Inovação Aberta busca encontrar iniciativas que ajudem a resolver quatro desafios ligados ao trabalho do MP catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

A 31ª Promotoria de Justiça da Capital se manifestou favorávelmente à expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (18/1) e dos pedidos de afastamento cautelar da função...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Investigação, que iniciou após episódio de violência em instituição escolar em São Paulo, concluiu que jovem gerenciava canais que instigavam a automutilação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

A operação ocorreu em apoio ao Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

Balanços divulgados pela CRCrim e pela CRCível mostram que órgãos receberam quase 26 mil decisões para análise entre outubro e dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2024 21:00

No banco dos réus, três homens e uma mulher com idades entre 23 e 30 anos. Eles cumprirão penas que variam de 10 a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O conselho de sentença reconheceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00

Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00

MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o Programa de Inovação Aberta do MPSC, que é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab em parceria com a ACATE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.