MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Sala de aula será construída a título de ressarcimento por obras feitas com dinheiro público em um campo de futebol adquirido pela empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

As regras do edital quanto à qualificação exigida para os cargos foram alteradas após o encerramento das inscrições e nenhum prazo foi aberto para os candidatos modificarem as inscrições. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

O réu teria dito em juízo que policiais militares o teriam agredido durante uma prisão em flagrante por desacato. Porém, as imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes comprovaram que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2024 21:00

Superior Tribunal de Justiça deu razão ao MPSC e admitiu que a decisão que condenar Ente Público a arcar com despesas médicas pode ter seus efeitos estendidos a outros interessados que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Em visita do PGJ e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPSC ao Presidente da Corte de Contas, a parceria na troca de dados e nas ações nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Uma reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça após alegações de que a Prefeitura estaria programando as atividades sem ouvir as forças de segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Esclarecimentos foram feitos pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca; após a reunião, a dívida que impedia o pleno funcionamento das linhas de transporte começou a ser paga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Espaço passou por reformas nas últimas semanas, período no qual os atendimentos aconteceram provisoriamente no Edifício Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2024 21:00

Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já entrou em vigor, após recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. Cabe ao Município fazer a apreensão e dar o destino correto...