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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00
Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Procurador-Geral de Justiça no MPSC entre 2019 e 2023, Comin será um dos sete empossados no Conselho Nacional do Ministério Público, em solenidade que acontece em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Decisões são decorrentes de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici, a partir do entendimento de que os empreendimentos possuem características urbanas mas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Trinta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove cidades - sete em Santa Catarina e duas no Paraná.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará...