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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00
A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00
Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...