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Em Xanxerê, homem que matou companheira asfixiada é condenado a 30 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O Tribunal do Júri acolheu a tese do MPSC e o condenou por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e asfixia) e pelo crime de ameaça. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022.

Procurador de Justiça Lio Marcos Marin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

O ex-membro do MPSC se aposentou no último dia 2 de abril, depois de 34 anos na instituição

MPSC obtém medida liminar para garantir segurança de transeuntes e vizinhos de prédio em obras em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

São vários os relatos de queda de materiais de construção causando danos materiais ao prédio vizinho e colocando em risco seus moradores. A liminar determina que a construtora adote medidas de...

Último dia para se inscrever no evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2024 21:00

Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril. Capacitação apresenta temas como atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental.

Conselhos Tutelares de municípios atingidos pelas cheias de 2023 recebem veículos e equipamentos do FRBL

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Oito municípios foram contemplados nesta segunda-feira (22/4) com os "kits equipagem" adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que incluem um veículo Fiat Pulse,...

Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar para impedir o fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Sob pena de multa diária, o Município de Florianópolis está proibido de interromper o serviço do abrigo municipal e, no prazo de 30 dias, deve indicar novo imóvel com todas as condições e...

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução...

Taxa de urbanização e conservação de vias públicas de Indaial é alvo de ação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a Lei Complementar n. 79, do Código Tributário Municipal de Indaial, que instituiu a taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros...

MPSC apura quais ações de melhoria serão realizadas na Serra Dona Francisca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville foi instaurado após um acidente com ácido sulfônico na rodovia. O objetivo é cobrar dos governos estadual e municipal quais...

Réu que matou homem asfixiado e escondeu o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri de São Domingos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima...

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou...

Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do...

Membros do MPSC iniciam curso para atuação nas eleições municipais de 2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições...

Decisão liminar suspende tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do...

GAECO deflagra terceira fase da operação "Sob Encomenda"