MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2024 21:00

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Interdição foi recomendada pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após laudo de vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC atestar o risco potencial de rompimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e...