MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos,...