Buscar - MPSC

Mãe e padrasto acusados de matar menina de três anos, vão enfrentar o Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Em Itapoá, acusados de matar um homem por vender drogas sem autorização da facção criminosa são condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Ministério Público aponta irregularidades em propaganda eleitoral em Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

MPSC renova programa MP Mais Próximo em Faxinal dos Guedes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

No Meio-Oeste, homem é condenado por estuprar a cunhada de 16 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Homem é condenado a 41 anos de prisão por roubar e matar idosa de 84 anos em Pinhalzinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

PGJ entrega ao Poder Judiciário de Santa Catarina a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza...

Mulher que matou namorado por ciúme é condenada a 13 anos de reclusão em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso...

Mantida a prisão preventiva de Prefeito de Criciúma e de outros sete investigados na Operação Caronte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos...

GAECO participa de Operação internacional contra a pirataria

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

MPSC faz vistoria em comunidade terapêutica de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano...

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura a prefeito em Laguna