MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/04/2026 07:25

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. Apuração trata do repasse de informações privilegiadas sobre registros de óbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 19:06

Objetivo é que a esposa do Secretário Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais seja exonerada da função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Atendimento e Intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 17:44

Ele foi julgado com base na denúncia Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/03/2026 16:32

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com um embargo de declaração para corrigir omissão na decisão judicial que foi fundamentada em pedido de interdição imediata que não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 31/03/2026 14:27

Em seis meses, operações resultaram em prisões, apreensões e coleta de provas digitais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:16

Liminar suspendeu a tramitação de três projetos de lei que estavam em discussão sem a observância de critérios técnicos, publicidade adequada e participação popular, em desacordo com o Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/03/2026 11:10

Lei municipal previa contratações “a qualquer momento, conforme a necessidade da administração”, sem delimitação de hipóteses excepcionais. MPSC constatou a inconstitucionalidade e pediu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:07

Evento foi organizado por meio de uma parceria entre o programa Educando Cidadãos e a Confederação Brasileira de Surf.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 31/03/2026 10:44

Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 08:15

O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 07:52

Palestra destaca a importância de conscientizar estudantes sobre práticas que podem gerar responsabilização penal

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 06:58

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses - Santa Cecília, Navegantes e Balneário Camboriú - em investigação que apura a prática dos crimes de associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 17:53

Iniciativa da ACAERT levou à divulgação da ferramenta elaborada e lançada pelo MPSC para todas as regiões do estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 15:48

Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/03/2026 14:21

Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 30/03/2026 12:52

Termo prevê capacitação de profissionais, criação de plano estratégico e metas progressivas para zerar a fila de atendimento até 2027