MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 09:42

Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 22/03/2026 07:52

Ação do MPSC identifica demandas regionais e orienta a atuação voltada ao fortalecimento de duas vertentes do saneamento básico em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/03/2026 16:49

Proprietários particulares e empresas que têm terrenos no loteamento Lagoinhas podem, em parceria com o Município, colaborar com a implementação da estrutura básica do local, subsidiando parte dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 16:07

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada diante da indicação de irregularidades na condução da licença. Agora, a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 07:07

A atuação da Promotoria de Justiça da comarca foi impulsionada pela constatação de que possivelmente muitos animais continuariam circulando livremente pelas vias públicas, ficando sujeitos a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/03/2026 16:20

O MPSC requer que o STF supere a omissão apontada e fixe, até o julgamento definitivo do Tema 1.443, a Justiça estadual como juízo provisoriamente competente para a prática dos atos jurisdicionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/03/2026 16:52

Evento promovido pela Instituição debateu desafios contemporâneos, apresentou resultados institucionais e ampliou estratégias para defesa dos animais, com a presença de palestrantes e especialistas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 11/03/2026 16:37

MPSC aponta vícios graves e requer nulidade da licença ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/03/2026 09:25

Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/03/2026 18:29

Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/03/2026 15:45

Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 13:23

Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/02/2026 11:06

O órgão se manifestou pela busca e apreensão dos suspeitos e aguarda a conclusão do inquérito policial para avançar nas medidas cabíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 25/02/2026 14:48

A iniciativa beneficiará 46 alunos de duas escolas da zona rural, com a aquisição de materiais educativos e de apoio, incluindo bicicletas, mascotes de pelúcia e camisetas personalizadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/02/2026 18:16

Reabilitados, 20 animais estarão disponíveis em leilão que ocorrerá no dia 4 de março, às 19h, na ExpoFemi. Após o resgate, eles passaram por cuidados veterinários e estão acolhidos em dois lares...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 15:25

A 21ª Promotoria de Justiça requereu documentação completa sobre 413 procedimentos realizados desde novembro de 2023 e acionou o CRMV/SC para averiguação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 14:58

A reunião tratou dos impactos do empreendimento após a emissão da licença ambiental prévia pelo IMA, apesar de parecer técnico contrário. Representantes do MPSC Alexandre Schmitt dos Santos e Raíza...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 15:53

Assinado na última sexta-feira (13/2), o termo de ajustamento de conduta deve beneficiar 13 famílias que vivem no local conhecido como “Curva do Basso”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/02/2026 12:25

O investigado confessou a infração ambiental e deverá pagar valores compensatórios pelo dano, bem como fazer publicação em rede social com finalidade educativa sobre a importância da preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/02/2026 11:46

Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/02/2026 11:18

A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 09:27

O órgão cobra do Município e de loteadores o andamento regular da Reurb e a correção de falhas históricas na urbanização da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 16:18

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/02/2026 11:47

Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 15:08

Medida requerida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir a imediata nomeação de Responsável Técnico para a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/01/2026 16:47

O procedimento foi instaurado pela 21ª Promotoria de Justiça após suposta eliminação de animais sem critérios técnicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/01/2026 12:31

Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 23/01/2026 17:21

A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 22/01/2026 15:35

Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 12:00

Decisão judicial determina adoção de medidas ambientais ou realocação da usina no prazo de 120 dias, sob pena de interdição total e multa diária de R$ 50 mil revertida ao FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/01/2026 13:29

A notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça requer fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e do poder público local para verificar se efluentes tratados por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 16:57

O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e não resistiu aos ferimentos. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/01/2026 10:01

A Promotoria de Justiça da comarca e o NUPIA estão promovendo um diálogo entre o Município, o IMA e a Polícia Militar Ambiental para que os órgãos trabalhem mutuamente na busca por soluções que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 15/01/2026 14:33

Com o acordo, o MPSC requer que a administração municipal recupere área degradada após longo período de exploração sem licença ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 17:45

Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 16:28

Em recurso concedido à 22ª Promotoria de Justiça da Capital, Estado de Santa Catarina recebeu prazo de 180 dias para garantir a implementação do cadastro, que visa à proteção ambiental e à...