MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:52

Administração Municipal informou que não há qualquer ato ou processo administrativo do Poder Executivo com o objetivo de alteração nas finalidades ou nos limites das Unidades de Conservação (UCs)...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 15:43

Criado por decreto municipal em 2022, o Parque Natural Municipal do Manguezal do Itacorubi deveria contar com plano de manejo desde agosto de 2024. A inércia do Município coloca em risco a unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 14:06

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública para que a CASAN seja impelida a assumir a manutenção da Barragem do Rio Ubatã e que o Estado de Santa Catarina seja...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:25

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/12/2025 14:45

A reunião on-line mais recente mobilizou autoridades de saúde e proteção animal de todo o estado. O grande desafio no momento é superar a inércia no enfrentamento à doença e na defesa adequada dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 16/12/2025 15:09

Mesmo após ordem judicial de paralisação das obras, equipamentos continuaram operando no local. Justiça determinou busca e apreensão para garantir cumprimento da decisão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 16/12/2025 10:40

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma prevê o aterramento de pontos da obra que têm gerado grande acúmulo de água ou, ainda, o retorno das obras que,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/12/2025 15:14

Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/12/2025 19:36

MPSC também requisitou ao Município uma série de informações, entre elas as leis editadas desde 2001 e a indicação de eventuais estudos técnicos e audiências públicas que as tenham precedido.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 10:05

Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/12/2025 13:23

Nicole Lange de Almeida Pires apresentou um painel sobre a atuação do Ministério Público na esfera ambiental. A atividade compõe o programa “Penso, logo destino”, que em 2023 foi contemplado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 11:25

Na recomendação, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital alerta que qualquer alteração sem obedecer às normas previstas para a matéria pode configurar ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:12

Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo FRBL. A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também já destinou R$380 mil para o projeto. Ação beneficia 28 municípios da Regional de Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/11/2025 18:40

Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 16:48

Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/11/2025 18:58

Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 17:15

O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/11/2025 13:17

Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.