MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/02/2026 12:25

O investigado confessou a infração ambiental e deverá pagar valores compensatórios pelo dano, bem como fazer publicação em rede social com finalidade educativa sobre a importância da preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/02/2026 11:46

Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/02/2026 11:18

A 3ª Promotoria de Justiça aponta no documento o risco ambiental e irregularidades em projetos que envolvem áreas de Mata Atlântica, manguezais e restingas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 09:27

O órgão cobra do Município e de loteadores o andamento regular da Reurb e a correção de falhas históricas na urbanização da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 16:18

A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/02/2026 11:47

Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/01/2026 15:08

Medida requerida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir a imediata nomeação de Responsável Técnico para a Diretoria de Bem-Estar Animal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/01/2026 16:47

O procedimento foi instaurado pela 21ª Promotoria de Justiça após suposta eliminação de animais sem critérios técnicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/01/2026 12:31

Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 23/01/2026 17:21

A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 22/01/2026 15:35

Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 12:00

Decisão judicial determina adoção de medidas ambientais ou realocação da usina no prazo de 120 dias, sob pena de interdição total e multa diária de R$ 50 mil revertida ao FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 20/01/2026 13:29

A notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça requer fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e do poder público local para verificar se efluentes tratados por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 16:57

O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e não resistiu aos ferimentos. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/01/2026 10:01

A Promotoria de Justiça da comarca e o NUPIA estão promovendo um diálogo entre o Município, o IMA e a Polícia Militar Ambiental para que os órgãos trabalhem mutuamente na busca por soluções que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 15/01/2026 14:33

Com o acordo, o MPSC requer que a administração municipal recupere área degradada após longo período de exploração sem licença ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 17:45

Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/12/2025 16:28

Em recurso concedido à 22ª Promotoria de Justiça da Capital, Estado de Santa Catarina recebeu prazo de 180 dias para garantir a implementação do cadastro, que visa à proteção ambiental e à...