MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/10/2025 06:47

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 15/10/2025 16:19

Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 15/10/2025 14:20

O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos enviados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão; a cidade estaria sem coleta de lixo adequada desde o começo do mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/10/2025 15:54

Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/10/2025 16:56

Acordo judicial firmado após ação do Ministério Público define medidas, prazos, metas e estruturação da rede de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/10/2025 16:07

Promotoras de Justiça de Navegantes e da Comarca de Ascurra ofereceram denúncias contra os investigados e reforçam o compromisso do Ministério Público com a proteção dos animais.  

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 08:39

Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52

Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 09:59

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 15:04

Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/10/2025 18:36

Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...