MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 16:51

Criado por decreto municipal em 2021, o Refúgio de Vida Silvestre Municipal do Morro do Lampião deveria contar com plano de manejo desde 2023. A inércia do Município coloca em risco a unidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 12/11/2025 15:49

Os casos registrados em Ibirama, Bombinhas e Porto Belo envolvem situações de abandono, ferimentos e morte de animais domésticos e demonstram a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 12/11/2025 11:04

A visita ao local contou com a presença do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Garopaba, que acompanhou in loco as condições ambientais da área. A iniciativa reflete a atuação próxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/11/2025 21:21

Com a decisão, o órgão ambiental catarinense deverá tratar toda a vegetação de restinga como APP em seus processos de licenciamento e fiscalização na faixa de até 300 metros do mar, mesmo quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/11/2025 12:31

Em audiência de conciliação, acordo entre a 1ª Promotoria de Justiça e o Município definiu medidas para regularização do loteamento Jardim Tânia e para ampliação do saneamento básico, beneficiando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 15:49

Os envolvidos são acusados de lançar efluentes com alto teor de poluentes no rio, afetando o ecossistema local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/11/2025 06:58

A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 13:59

O órgão busca impedir a continuação dos descartes de dejetos no rio, bem como responsabilizar os possíveis envolvidos nos danos ambientais, sociais e morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/11/2025 08:52

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul cobra medidas da Prefeitura e da Celesc para conter ocupações clandestinas e proteger o meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/11/2025 15:48

Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/11/2025 07:26

A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 04/11/2025 14:05

Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/10/2025 18:52

Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 07:19

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres....

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 27/10/2025 16:06

Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 23/10/2025 16:01

Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 22/10/2025 19:11

Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.