MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 09:42

Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 22/03/2026 07:52

Ação do MPSC identifica demandas regionais e orienta a atuação voltada ao fortalecimento de duas vertentes do saneamento básico em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/03/2026 16:49

Proprietários particulares e empresas que têm terrenos no loteamento Lagoinhas podem, em parceria com o Município, colaborar com a implementação da estrutura básica do local, subsidiando parte dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 16:07

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada diante da indicação de irregularidades na condução da licença. Agora, a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 07:07

A atuação da Promotoria de Justiça da comarca foi impulsionada pela constatação de que possivelmente muitos animais continuariam circulando livremente pelas vias públicas, ficando sujeitos a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/03/2026 16:20

O MPSC requer que o STF supere a omissão apontada e fixe, até o julgamento definitivo do Tema 1.443, a Justiça estadual como juízo provisoriamente competente para a prática dos atos jurisdicionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/03/2026 16:52

Evento promovido pela Instituição debateu desafios contemporâneos, apresentou resultados institucionais e ampliou estratégias para defesa dos animais, com a presença de palestrantes e especialistas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 11/03/2026 16:37

MPSC aponta vícios graves e requer nulidade da licença ambiental do empreendimento Porto Brasil Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/03/2026 09:25

Promotor de Justiça destacou políticas ambientais na prática da fiscalização na palestra de abertura do Programa de Fortalecimento Ambiental 2026, que ocorreu na manhã desta terça-feira (10/3) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/03/2026 18:29

Rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em janeiro de 2021, resultou no extravasamento de efluentes e causou impactos ambientais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/03/2026 15:45

Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 13:23

Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.