MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Camila Collato Em 06/01/2026 14:41

A iniciativa integra um termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, com base na Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 17:14

O caso teve origem após o MPSC receber uma denúncia sigilosa relatando a retirada forçada de uma pessoa de sua residência em Itapema e levada para uma clínica, onde teria sido coagida a assinar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 15/12/2025 15:10

Homenagem do CNMP, que ocorreu em Brasília na última sexta-feira (12/12), foi recebida pelo Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti em reconhecimento à iniciativa apresentada com o “Protocolo Não é...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 13:59

O Município terá que ressarcir as despesas de quem acionar a rede privada se o SUS não tiver capacidade para prestar os atendimentos. A ação civil que desencadeou a decisão foi motivada por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/12/2025 14:48

Ministério Público identificou enterros realizados apenas com declaração médica, prática ilegal que aumenta riscos de fraude e compromete a segurança jurídica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/12/2025 14:06

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/12/2025 13:20

A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/12/2025 11:53

Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 18:09

Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 14:10

Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 17:27

false Catarina, Maria, Vanessa, Cássia, Patrícia, Eduarda, Silvia, Helena, Renata, Gabriela, Letícia, Luciana, Carla, Paula, Camila, Marília, Cibele, Amália, Serena, Adriana, Paola, Lígia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 15:11

Evento contou com a presença do NEAVIT do MPSC e de outras instituições de atendimento, acolhimento e proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/12/2025 10:38

Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 18:56

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:25

Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 18:44

Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:34

Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 11:05

O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 18:03

Internos foram retirados após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos. Cinco foram presos no local. Ação ocorreu em Garopaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/11/2025 15:23

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:15

Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 21/10/2025 11:01

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 14:54

Membros do Ministério Público de Santa Catarina verificaram avanços na oferta de serviços e nas condições de acolhimento da população em situação de rua.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 17/10/2025 11:09

A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:51

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01

Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 09:46

A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar...