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Recursos destinados pelo MPSC viabilizam reforma da sala de visitas no Presídio Regional de Tubarão

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 31/03/2026 10:44

Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a...

Editorias: Direitos Humanos

MPSC lança Mapa do Feminicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

MPSC Mapa do Feminicídio Editorias: Institucional Direitos Humanos

Por iniciativa do MPSC, instituições assinam pacto de enfrentamento ao feminicídio em SC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

feminicídio combate à violência contra a mulher MPSC dados Instituição Mapa do Feminicídio Editorias: Institucional Direitos Humanos

Na segunda edição, Fundação ESAG financia 13 projetos sociais com interlocução da 15ª PJ da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

educação Florianópolis vulnerabilidade social MPSC Atendimento Fundação ESAG Editorias: Direitos Humanos Educação

Aviso de pauta: MPSC lança Mapa do Feminicídio e faz coletiva de imprensa nesta segunda-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/03/2026 09:54

Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Editorias: Institucional Direitos Humanos

Procuradora-Geral de Justiça destaca desafios e avanços das mulheres em palestra a servidoras do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 25/03/2026 08:21

No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.

PGJ Estado de Santa Catarina Mulheres MPSC palestra Editorias: Institucional Direitos Humanos

Mapa do Feminicídio e websérie: ferramentas para a atuação do MPSC e da sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 24/03/2026 17:54

Recurso inédito sobre padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado será lançado na próxima segunda-feira. Websérie retrata histórias reais de vítimas nos últimos cinco anos.

Editorias: Direitos Humanos

MPSC e Consulado-Geral dos EUA em Porto Alegre firmam parceria estratégica em segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 10:41

Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.

Editorias: Institucional Direitos Humanos

PGJ participa de debate sobre protagonismo feminino na OAB/SC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 09:29

Evento reuniu lideranças do sistema de Justiça para discutir a presença das mulheres nos espaços de decisão na noite de quinta-feira.

Editorias: Eventos Direitos Humanos

MPSC participa de ação de conscientização sobre violência doméstica em Rio do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 19/03/2026 15:29

Atividade foi realizada pelo NEAVIT após espetáculo teatral e contou com orientação técnica ao público estudantil

Editorias: Direitos Humanos

MPSC ajuíza ação para que Estado reduza fila de espera por exame ginecológico no SUS

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 10:35

Mais de 3 mil mulheres aguardam o exame de histeroscopia diagnóstica. Fila vem se acumulando desde 2019.

Editorias: Direitos Humanos Saúde

MPSC reforça proteção às mulheres na Maratona Cultural de Florianópolis com protocolo “Não é não”

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 08:27

Ações começam em 20 de março e incluem equipe circulante, espaço de acolhimento na Arena Floripa e atendimento integrado com PCSC e PMSC.

Editorias: Campanhas Direitos Humanos

MPSC reúne comunidade e poder público para buscar soluções para cheias no bairro Dehon, em Tubarão

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Editorias: Direitos Humanos Meio Ambiente Moralidade Administrativa

Faixa do Protocolo "Não é Não" esteve presente na final do Campeonato Catarinense de Futebol

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

MPSC Chapecoense estádio campeonato catarinense Protocolo Não é Não Barra-SC Editorias: Institucional Direitos Humanos

MPSC recomenda providências para garantir acessibilidade a cadeirantes em rua de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:16

Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.

acessibilidade Florianópolis Acessibilidade prefeitura MPSC rua cadeirantes Editorias: Direitos Humanos

MPSC reforça prática de doação do Imposto de Renda para Fundos de Direitos

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

idoso doação imposto de renda MPSC Fundos de Direitos idosos Editorias: Institucional Direitos Humanos Idoso

NEAVIT e ACIC firmam protocolo e Associação passa a ser parceira no enfrentamento a violências

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/03/2026 15:55

Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.

Editorias: Criminal Direitos Humanos

Promotorias de Justiça recomendam à Polícia Militar e a Guardas Municipais criação de protocolo para abordagens de pessoas em situação de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Editorias: Promotorias Direitos Humanos

MPSC denuncia mulher por suposto ato de racismo em loja na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

racismo Florianópolis MPSC 40ª Promotoria de Justiça Editorias: Direitos Humanos

Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios na garantia da realização de exames

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 02/03/2026 15:17

Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú

Editorias: Direitos Humanos

Em Palmitos, Promotoria de Justiça firma acordos para melhorias na saúde mental, na assistência social e na acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58

Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...

TAC saúde mental Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade Palmitos Assistência social CREAS Editorias: Direitos Humanos Saúde

MPSC apresenta ações e estudos sobre população em situação de rua em visita institucional de desembargadora

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

TJSC visita institucional MPSC população em situação de rua desembagadora Editorias: Institucional Direitos Humanos

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