MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/02/2026 10:53

Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/02/2026 17:34

Ministério Público denunciou o condutor pela tentativa de homicídio das 20 pessoas que estavam nos veículos e solicitou o pagamento de indenização milionária para reparação dos danos materiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/02/2026 15:07

Segundo as investigações, o réu cometeu estupro de vulnerável; constrangeu as meninas a praticar atos libidinosos diversos, facilitando o acesso a conteúdos pornográficos; fez sexo com uma mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 25/02/2026 16:54

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/02/2026 14:54

A vítima foi morta com golpes no abdômen em 2018. Após recurso do MPSC, a pena foi majorada de 12 para 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:10

MPSC obteve condenações que superam 134 anos de prisão em caso de conflitos no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/02/2026 15:30

Grupo de Trabalho discutiu melhorias no atendimento às vítimas, integração entre órgãos e novas medidas para tornar mais ágil o cumprimento das medidas protetivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/02/2026 08:00

Dois réus foram sentenciados a penas superiores a 25 e 28 anos de prisão por roubo mediante grave ameaça e por corrupção de menores, afinal, eles corromperam um adolescente de 16 anos para o crime....

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/02/2026 18:00

Os crimes teriam ocorrido neste sábado (21/02). Um em Timbó e outro em Rio dos Cedros. A medida foi adotada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 18:08

O condutor dirigia embriagado e em alta velocidade. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Ministério Público pede a condenação por homicídio qualificado e tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 11:25

Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça de Palmitos, a sentença determinou a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A decisão já transitou em julgado, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/02/2026 07:55

As penas foram fixadas, respectivamente, em 22 anos, seis meses e 11 dias, e 19 anos, oito meses e 10 dias de prisão. Os réus voltaram para o presídio assim que o julgamento terminou, com mais uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 21:25

Acusado recebeu pena de sete anos e oito meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e dupla tentativa de homicídio, além de embriaguez ao volante após atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/02/2026 19:24

Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/02/2026 18:27

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital e tiveram a prisão preventiva decretada durante as audiências de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/02/2026 16:52

Investigado na Operação Carta Contemplada, o casal teria aplicado golpes em pelo menos 15 vítimas, a quem causou um prejuízo de mais de R$ 500 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 13/02/2026 10:35

O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/02/2026 18:33

Conteúdo reúne informações oficiais sobre a investigação, as medidas adotadas e o andamento do caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 12/02/2026 14:51

De acordo com a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu por uma disputa no trabalho. A pena estabelecida para o réu foi de nove anos e quatro meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 11/02/2026 12:51

O réu transportava mais de 140 quilos de maconha e tinha como acompanhante um adolescente. A pena estabelecida para o motorista foi de 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/02/2026 15:06

A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 18:06

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 16:18

Ofensas racistas teriam ocorrido em uma partida de duplas em um torneio em Itajaí. Os tenistas, um venezuelano e um colombiano, foram presos em flagrante na ocasião

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 18:47

Os recursos dos réus, investigados e denunciados pelo MPSC, foram todos desprovidos por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 16:24

Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 14:23

Segundo as investigações, o réu estava de passagem pela cidade e matou seu companheiro de viagem com um tiro na cabeça, em uma via pública. Na sequência, ele cometeu uma série de outros crimes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/02/2026 13:43

Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, servidores e profissionais da rede de atendimento dos municípios de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste participam da formação ofertada pelo comitê, integrado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/02/2026 10:28

O réu manteve relacionamento público com a filha biológica desde quando ela tinha 14 anos, com a prática de violência física e psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/02/2026 14:49

Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/02/2026 13:48

Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 01/02/2026 16:26

Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 30/01/2026 15:47

Crimes praticados em janeiro em quatro municípios da região envolveram furtos, roubos armados, duas mortes e ocultação de cadáver, de um idoso de 80 anos, que foi estrangulado e atingido com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/01/2026 17:35

Entre julho e dezembro de 2025, a Subprocuradoria-Geral de Justiça ajuizou 13 novas ações penais relacionadas à Operação Mensageiro. Prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/01/2026 18:32

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025. Com o recebimento, a torcedora passa a condição de ré em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/01/2026 16:01

Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/01/2026 16:52

Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/01/2026 15:16

A vítima de 80 anos teria sido submetida a espancamento e afogamentos antes de ser assassinada. A denúncia já foi recebida pela Justiça catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 20/01/2026 17:11

Réus também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em indenização para os familiares da vítima. Outros dois envolvidos foram condenados pela receptação do veículo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 19:08

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 19/01/2026 18:36

Os crimes seguiram o mesmo padrão de violência e ocorreram em cidades do Sul catarinense. As vítimas eram atraídas por meio de anúncios em site de acompanhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/01/2026 17:05

O homem também foi sentenciado por agredir a companheira e uma das crianças, causando lesões corporais em ambas. Ele está cumprindo a pena de mais de 15 anos em regime fechado, enquanto a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/01/2026 15:41

Grupo ligado à facção criminosa movimentava R$ 450 mil por mês e atuava 24 horas por dia no comércio ilegal de entorpecentes. Quatro integrantes do alto escalão foram denunciados por organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/01/2026 14:53

O caso ocorreu à noite, às margens de uma ciclovia no bairro Água Verde. Na ação penal pública, o Ministério Público de Santa Catarina detalha violência extrema e afirma que o crime foi motivado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/01/2026 17:10

Na Reclamação n. 88.977 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 17:08

O esquema criminoso envolveu arrombamentos, joias de luxo, armas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos acusados. Eles foram sentenciados a 20 anos e quatro anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 15:12

O crime foi executado por ordem de facção criminosa e ocorreu na presença da mãe da vítima. O homicídio foi motivado pelo fato de os réus acreditarem que a vítima estaria colaborando com...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/12/2025 17:23

O caso ocorreu em julho de 2024. Um homem e uma mulher foram condenados por homicídio e fraude processual, por terem removido o corpo e limpado a residência onde cometerem o crime. Somadas, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 18:48

A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.