MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/12/2025 17:23

O caso ocorreu em julho de 2024. Um homem e uma mulher foram condenados por homicídio e fraude processual, por terem removido o corpo e limpado a residência onde cometerem o crime. Somadas, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 18:48

A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 17:14

O caso teve origem após o MPSC receber uma denúncia sigilosa relatando a retirada forçada de uma pessoa de sua residência em Itapema e levada para uma clínica, onde teria sido coagida a assinar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:36

A Justiça concordou com o Ministério Público de que o réu agiu com premeditação e sem dar chance de defesa para a vítima, que foi agredida e alvejada com dois tiros. O crime teria sido motivado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:49

Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:49

Ele foi julgado no Fórum de São Francisco do Sul, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e sentenciado a mais de 14 anos de prisão pelo crime praticado em 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/12/2025 16:51

A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, remodelada e estadualizada a partir de 1º de julho para atuação perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas, conta com cinco Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 10:02

Conforme a denúncia do MPSC, o réu cometeu o crime motivado por ciúmes e vingança, quando a vítima se recusou a acompanhá-lo até a sua casa. A vítima foi esfaqueada e morta em via pública, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 17/12/2025 17:47

Réu recebeu pena de mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado com violência doméstica. Ele já havia sido condenado por estupro contra a mesma vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 10:37

Atuação do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri abrangeu comarcas de todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 10:29

Foram cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na região Norte do Estado. Durante o cumprimento dos mandados foram registradas duas prisões em flagrante, uma por...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/12/2025 15:34

Segundo as investigações, a mulher de 54 anos teria colocado clonazepam em um refrigerante e levado a garrafa de dois litros para os funcionários da unidade de saúde tomarem durante o lanche da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 16/12/2025 13:41

Três ações penais foram ajuizadas por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo atuação dentro e fora de unidades prisionais. O Grupo Estadual de Apoio no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/12/2025 11:19

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 16:25

Recurso foi interposto diante da constatação de que algumas circunstâncias judiciais e agravantes não foram levadas em consideração na dosimetria da pena. A reforma da sentença aumentou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 13:25

O julgamento aconteceu na última sexta-feira, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi sentenciado a 12 anos de prisão por matar outro cliente do estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 12/12/2025 18:14

A inauguração da nova estrutura ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). A Ação Civil Pública proposta pelo MPSC, que possibilitou a reforma, foi efetivada em julho de 2024 com uma empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 16:30

Ele estava preso preventivamente e foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/12/2025 14:28

O crime ocorreu em março de 2024 no Rio Vermelho e deixou um morto e um sobrevivente; réus não poderão recorrer em liberdade. Outros três acusados pelo crime foram julgados e condenados na semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 11/12/2025 14:39

Ele foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado por homicídio, praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa, causando perigo comum. Já a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 11/12/2025 10:12

A sentença também alcança a ex-esposa de um advogado e um detento envolvido no esquema. As penas variam de três a nove anos de reclusão. O processo tramita em segredo de justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 10/12/2025 13:38

Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/12/2025 19:18

A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/12/2025 15:56

O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/12/2025 13:29

O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/12/2025 20:13

Conforme a denúncia do MPSC, os crimes ocorreram após discussão sobre término do relacionamento. A vítima foi esfaqueada e somente sobreviveu graças à intervenção de familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 16:55

As prisões foram resultados de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo/SC e à 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 15:54

Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina após júri reconhecer qualificadoras e manter prisão preventiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 04/12/2025 17:37

O réu foi acusado pelo MPSC. O feminicídio da companheira foi praticado para evitar que a mãe denunciasse o estupro da filha à polícia. A adolescente foi agredida ao tentar defender a mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/12/2025 17:27

O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 16:29

Ministério Público aponta riscos à saúde e pede indenização mínima de R$ 50 mil à vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/12/2025 16:04

O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/12/2025 17:25

Crime ocorreu em fevereiro de 2025; mulher foi morta asfixiada e com duas facadas porque o marido não aceitava o fim do casamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/12/2025 17:21

A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 16:44

Eles foram acusados pelo MPSC e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio qualificados, incêndio, porte ilegal de armas de fogo e participação em organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 13:59

Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri  

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/12/2025 16:03

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras, e o réu foi condenado a quase 30 anos de reclusão. A investigação apontou um longo histórico de violência contra o idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/12/2025 18:40

À frente do núcleo do MPSC que atua no enfrentamento à violência e no apoio às vítimas, Chimelly Marcon expõe como normas culturais sustentam desigualdades e reforçam riscos para mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 01/12/2025 16:31

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 15:36

A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/11/2025 17:00

Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 16:12

Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 28/11/2025 09:30

O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 06:52

A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 18:10

Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 19:20

Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:52

Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 24/11/2025 17:08

Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...