MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 01/12/2025 16:31

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 15:36

A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/11/2025 17:00

Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 16:12

Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 28/11/2025 09:30

O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 06:52

A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 18:10

Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 19:20

Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:52

Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 24/11/2025 17:08

Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 19:08

Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 21/11/2025 16:17

O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/11/2025 16:57

Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 17/11/2025 17:48

O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/11/2025 16:32

Ele está preso preventivamente, também a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e responde criminalmente por estupro e roubo mediante violência e grave ameaça. A vítima teve que ficar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 19:04

A ação foi motivada pela suspeita de que a vítima integrava facção rival. Entre os réus, um era apontado como disciplina de outra organização criminosa e teria autorizado a execução do crime.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 14/11/2025 19:01

Crime ocorreu em 31 de maio na praça central do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/11/2025 14:27

A vítima foi morta pelo próprio irmão em janeiro de 2022. O crime foi motivado por um desentendimento entre os dois.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/11/2025 14:06

Decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes acolheu Recurso Extraordinário interposto pela CRCRIM do MPSC, restabelecendo veredicto do Tribunal do Júri e aplicando o entendimento do Tema 1.068 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/11/2025 16:25

Ele está preso preventivamente depois de passar alguns dias no hospital. A denúncia cita o crime de feminicídio, praticado em um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...