MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:25

Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/10/2025 10:18

Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 24/10/2025 10:13

O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/10/2025 16:44

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/10/2025 14:47

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 17:13

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 20/10/2025 17:06

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:42

Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:09

Crime ocorreu em janeiro em Florianópolis, durante discussão doméstica; mulher foi salva pela filha e pelo genro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 15:42

Crimes foram cometidos contra menores de 14 anos; acusado registrava os abusos e transmitia os vídeos por aplicativo de mensagens.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 17/10/2025 11:09

A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/10/2025 17:04

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/10/2025 15:02

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/10/2025 17:26

Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/10/2025 07:57

Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 19:02

Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.