MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/12/2025 17:23

O caso ocorreu em julho de 2024. Um homem e uma mulher foram condenados por homicídio e fraude processual, por terem removido o corpo e limpado a residência onde cometerem o crime. Somadas, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 18:48

A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 17:14

O caso teve origem após o MPSC receber uma denúncia sigilosa relatando a retirada forçada de uma pessoa de sua residência em Itapema e levada para uma clínica, onde teria sido coagida a assinar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:36

A Justiça concordou com o Ministério Público de que o réu agiu com premeditação e sem dar chance de defesa para a vítima, que foi agredida e alvejada com dois tiros. O crime teria sido motivado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:49

Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:49

Ele foi julgado no Fórum de São Francisco do Sul, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e sentenciado a mais de 14 anos de prisão pelo crime praticado em 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/12/2025 16:51

A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, remodelada e estadualizada a partir de 1º de julho para atuação perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas, conta com cinco Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 10:02

Conforme a denúncia do MPSC, o réu cometeu o crime motivado por ciúmes e vingança, quando a vítima se recusou a acompanhá-lo até a sua casa. A vítima foi esfaqueada e morta em via pública, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 17/12/2025 17:47

Réu recebeu pena de mais de oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado com violência doméstica. Ele já havia sido condenado por estupro contra a mesma vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 10:37

Atuação do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri abrangeu comarcas de todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 10:29

Foram cumpridos dezoito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na região Norte do Estado. Durante o cumprimento dos mandados foram registradas duas prisões em flagrante, uma por...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/12/2025 15:34

Segundo as investigações, a mulher de 54 anos teria colocado clonazepam em um refrigerante e levado a garrafa de dois litros para os funcionários da unidade de saúde tomarem durante o lanche da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 16/12/2025 13:41

Três ações penais foram ajuizadas por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, envolvendo atuação dentro e fora de unidades prisionais. O Grupo Estadual de Apoio no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/12/2025 11:19

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 16:25

Recurso foi interposto diante da constatação de que algumas circunstâncias judiciais e agravantes não foram levadas em consideração na dosimetria da pena. A reforma da sentença aumentou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 13:25

O julgamento aconteceu na última sexta-feira, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi sentenciado a 12 anos de prisão por matar outro cliente do estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 12/12/2025 18:14

A inauguração da nova estrutura ocorreu na tarde desta sexta-feira (12). A Ação Civil Pública proposta pelo MPSC, que possibilitou a reforma, foi efetivada em julho de 2024 com uma empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 16:30

Ele estava preso preventivamente e foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em 17 anos, nove meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/12/2025 14:28

O crime ocorreu em março de 2024 no Rio Vermelho e deixou um morto e um sobrevivente; réus não poderão recorrer em liberdade. Outros três acusados pelo crime foram julgados e condenados na semana...