MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 02/03/2026 15:14

O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul aponta barreiras administrativas, exigências desproporcionais e risco de retrocesso social em direitos já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/03/2026 13:23

Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/02/2026 15:49

Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 23/02/2026 14:35

Instalação na próxima sexta-feira (27/2), às 10h, ampliará a capacidade de atendimento e especialização nas demandas locais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:26

Seis locais em Florianópolis receberão a aplicação da prova objetiva do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, que terá medidas ampliadas de acessibilidade, salas adaptadas e apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/02/2026 16:17

Iniciativa, capitaneada pelo Procurador de Justiça Américo Bigaton, busca preservar o cemitério onde está enterrado José Fabrício das Neves, figura marcante da Guerra do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 13/02/2026 16:20

O trabalho da 40ª Promotoria de Justiça ainda inclui o controle externo das forças de segurança e o acompanhamento de iniciativas voltadas à melhoria da segurança pública na Capital e região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/02/2026 15:54

As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 02/02/2026 19:11

Ação é liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e tem a participação do CyberGAECO e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:31

Criado pela Lei Federal n. 14.786/2023, o protocolo prevê um conjunto de ações para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes de lazer e de entretenimento com grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/01/2026 15:53

A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 16:40

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 14:36

Os onze membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira. Eles começam a atuar no dia 2 de março em diversas regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/01/2026 19:06

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras ocorreu nesta quarta-feira (14/1) com base na ordem de classificação no certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 20/12/2025 18:26

Ação direta de inconstitucionalidade visa a suspensão dos dispositivos, pois a Constituição Federal diz que os salários dos Secretários Municipais só podem ser reajustados no mandato subsequente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 17:49

Sancionada no início de dezembro, nova lei determina aumento das penas previstas para estupro de vulnerável, exploração sexual e divulgação de cenas de abuso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/12/2025 14:16

Antes integrada à Comarca de Brusque, o município de Guabiruba passa a ser sede de comarca com Promotoria de Justiça única.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/12/2025 16:25

Recurso foi interposto diante da constatação de que algumas circunstâncias judiciais e agravantes não foram levadas em consideração na dosimetria da pena. A reforma da sentença aumentou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 12/12/2025 19:10

Projetos voltados ao combate à violência doméstica, à proteção da infância, à defesa do meio ambiente e ao bem-estar animal estiveram entre os destaques da 4ª edição da premiação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 12/12/2025 17:29

Conselho de Procuradores-Gerais apoia aprovação do PL Antifacções, pelo Senado Federal, que moderniza investigações e reforça o combate ao crime organizado no país.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/12/2025 14:15

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes tratou sobre a responsabilização de plataformas digitais pela venda ilegal de animais; Raíza Alves Rezende abordou a inconstitucionalidade de leis municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/12/2025 19:30

Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus, e celebra sua trajetória de fé e serviço público.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 14:10

Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 13:59

Tese do Ministério Público de Santa Catarina foi aceita integralmente pelo Tribunal do Júri  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 02/12/2025 14:15

Sentença confirma omissão da administração municipal e determina a regularização de todas as edificações ocupadas pelo poder público, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/12/2025 10:38

Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 18:56

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 01/12/2025 08:32

Iniciativa reuniu Promotores e Promotoras de Justiça para mapear desafios regionais e definir prioridades de atuação, fortalecendo a presença do Ministério Público nas comunidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 17:53

Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho apresentou procedimentos em São José e esclareceu dúvidas de agentes da PMSC sobre abordagens e flagrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 25/11/2025 10:02

Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 18/11/2025 15:48

A ação faz parte do programa “Educação no Trânsito - Mobilizar para Preservar a Vida!”, que busca reduzir acidentes e salvar vidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:54

Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:47

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/11/2025 15:48

Palestra do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ocorreu durante o 9º Seminário de Mobilidade Urbana e Acessibilidade e o 1º Seminário Nacional de Acessibilidade do CREA-SC, que aconteceram...