MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 19/12/2025 20:18

Soldado PM Felipe Isidoro de Oliveira recebeu a condecoração das mãos da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, por destaque em Direitos Humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 17:50

Em oito meses, de abril a dezembro de 2025, foram publicadas 1.371 notícias no site da instituição que resultaram em uma média mensal de 2.700 menções na imprensa catarinense, em rádios, programas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 15:18

Desde abril, o ano foi marcado por números expressivos no combate ao crime, ações educativas, fortalecimento da rede de proteção às vítimas e campanhas de conscientização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 16:00

Recesso acontece entre 22 de dezembro e 6 de janeiro. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 11:47

Conclusão da fase inicial permitiu a criação de gabinetes, a desocupação de imóvel locado e a reorganização de Promotorias de Justiça na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/12/2025 18:39

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para mandato de um ano; a PGJ...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/12/2025 18:54

Convênio inédito fortalece rede de proteção e garante atendimento humanizado às vítimas de crimes em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/12/2025 19:25

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é a primeira mulher a chefiar o MPSC e integra livro do CNMP que destaca trajetórias femininas. Também são homenageadas na publicação a ex-Corregedora-Geral do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 12/12/2025 10:00

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/12/2025 16:32

Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/12/2025 15:14

Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 11:20

false A atuação de enfrentamento às organizações criminosas passa pela apuração paralela do crime de lavagem de dinheiro. A clandestinidade desse estratagema criminoso, somado à sofisticação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 09:51

Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 08/12/2025 22:00

O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.