MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 19/12/2025 20:18

Soldado PM Felipe Isidoro de Oliveira recebeu a condecoração das mãos da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, por destaque em Direitos Humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 17:50

Em oito meses, de abril a dezembro de 2025, foram publicadas 1.371 notícias no site da instituição que resultaram em uma média mensal de 2.700 menções na imprensa catarinense, em rádios, programas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/12/2025 15:18

Desde abril, o ano foi marcado por números expressivos no combate ao crime, ações educativas, fortalecimento da rede de proteção às vítimas e campanhas de conscientização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:33

Em reunião, a coordenadora-geral do NEAVIT e os coordenadores regionais discutiram melhorias, padronização e estratégias para alcançar municípios mais distantes dos núcleos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 09:47

Colegiado vai revisar a política de comunicação, incorporar diretrizes digitais e ampliar a atuação estratégica do Ministério Público no diálogo com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/12/2025 16:00

Recesso acontece entre 22 de dezembro e 6 de janeiro. Durante esse período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/12/2025 11:47

Conclusão da fase inicial permitiu a criação de gabinetes, a desocupação de imóvel locado e a reorganização de Promotorias de Justiça na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/12/2025 18:39

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para mandato de um ano; a PGJ...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/12/2025 18:54

Convênio inédito fortalece rede de proteção e garante atendimento humanizado às vítimas de crimes em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 15/12/2025 13:39

Em sustentação oral, o MPSC argumentou que a canalização não elimina a condição de APP, pois a proteção decorre da existência do curso d’água, visível ou subterrâneo, e é legalmente indisponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/12/2025 19:25

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é a primeira mulher a chefiar o MPSC e integra livro do CNMP que destaca trajetórias femininas. Também são homenageadas na publicação a ex-Corregedora-Geral do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 12/12/2025 10:00

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/12/2025 16:32

Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/12/2025 15:14

Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 11:20

false A atuação de enfrentamento às organizações criminosas passa pela apuração paralela do crime de lavagem de dinheiro. A clandestinidade desse estratagema criminoso, somado à sofisticação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 09:51

Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 08/12/2025 22:00

O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 05/12/2025 21:10

A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca que o COSUD MP reforçará a cooperação entre os Estados no enfrentamento ao crime organizado e na recuperação de ativos. O encontro aconteceu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/12/2025 19:30

Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus, e celebra sua trajetória de fé e serviço público.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 19:09

Uma das propostas discutidas foi a criação de um fluxo integrado de atendimento, onde as Ouvidorias poderão receber e encaminhar reciprocamente questões relatadas por cidadãos e advogados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 18:03

Evento reforçou a troca de experiências e destacou a importância do diálogo e da mediação na atuação ministerial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 14:35

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os MPs e os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/12/2025 14:33

As inscrições se iniciaram nesta sexta-feira (5/12) e irão até 12 de janeiro de 2026, devendo ser feitas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 08:01

Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 04/12/2025 18:52

Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/12/2025 17:00

Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir autocomposição, escuta qualificada e soluções consensuais para desafios estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 16:54

Instituição afirma que atitudes afrontaram a dignidade da Justiça e pede rigor na análise ética dos profissionais envolvidos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 02/12/2025 16:45

false Capa Novo Portal (proporção 570x208) (1) 2.png O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Instituição essencial à função jurisdicional do Estado e responsável pela defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/12/2025 10:32

A proposta é valorizar a trajetória de Marcelo Henrique Câmara.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 01/12/2025 08:32

Iniciativa reuniu Promotores e Promotoras de Justiça para mapear desafios regionais e definir prioridades de atuação, fortalecendo a presença do Ministério Público nas comunidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/11/2025 09:43

Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 27/11/2025 18:59

Em audiência pública na ALESC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi afirmou que combate à violência contra mulheres é prioridade da Instituição e provocou reflexão sobre padrões culturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/11/2025 18:41

Inscrições para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP estão abertas até 4 de dezembro pelo CEAF Virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/11/2025 18:21

O ato de lançamento da nova estrutura foi formalizado nesta quarta-feira (26/11), em solenidade no Fórum de Pinhalzinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 26/11/2025 08:56

Evento de lançamento foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:34

Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/11/2025 16:43

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 19:57

Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:28

Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:09

29ª Promotoria de Justiça da Capital notificou Figueirense e Polícia Militar para esclarecerem fatos ocorridos no estádio Orlando Scarpelli no domingo (23/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 19:10

Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 16:37

Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/11/2025 09:17

Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:42

As peças artísticas poderão ser visitadas até 18 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. A Biblioteca fica localizada no segundo andar do edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 18:31

Durante o evento aconteceu o lançamento da campanha “Aqui não”.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 08:26

Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/11/2025 17:45

A ação desenvolvida pela Promotora de Justiça de São José do Cedro, Daniela Böck Bandeira, conquistou o primeiro lugar na categoria “Ministério Público, unidade e sociedade” do XXVI Congresso...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/11/2025 16:17

Comitiva catarinense é destaque com apresentação de dez teses institucionais e participação em seis painéis no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:57

Iniciativa dá início ao projeto “Expressões na Biblioteca”, que propõe transformar o local em um espaço de encontro entre conhecimento e arte, valorizando artistas locais e ampliando a experiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:37

Em painéis sobre inovação, inteligência artificial, autocomposição, defesa do consumidor e meio ambiente, Promotores e Procuradores de Justiça catarinenses estarão entre os painelistas do XXVI...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 17:19

Projetos são capitaneados por Promotorias de Justiça das comarcas Capital, Itá, Turvo, Braço do Norte, São José do Cedro e Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:54

Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 11/11/2025 16:47

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/11/2025 16:34

Vanessa Wendhausen Cavallazzi propôs a integração entre grupos de combate ao crime e destacou a importância da articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento às organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 10/11/2025 22:42

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Polícia e Congresso no combate ao crime organizado. Todos os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e...