MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 14:34

Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:39

Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:19

O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 11/03/2026 10:23

Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 10/03/2026 19:08

Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/03/2026 15:45

Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/03/2026 15:02

“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/03/2026 14:40

A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 18:35

Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:21

Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 15:49

Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 17:07

Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/03/2026 15:28

Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 19:16

Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 18:56

Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 05/03/2026 17:36

Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.